02/07/2024 13:34

Baixa Definitiva
02/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/07/2024 10:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/06/2024 00:36

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:13

Negado seguimento ao recurso
05/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:40

Juntada de termo
05/06/2024 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/06/2024 23:28

Juntada de recurso extraordinário (212)
22/05/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024 17:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:10

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2024 13:12

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 13:41

Recebidos os autos
24/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/04/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 07:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:35

Juntada de parecer do ministério público
29/03/2023 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 05:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2023 08:44

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/03/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:18

Determinação de redistribuição por prevenção
13/02/2023 21:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.
10/11/2022 18:34

Recebidos os autos
09/11/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 19:59

Recebidos os autos
08/11/2022 19:59

Conclusos para despacho
08/11/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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