TJMA - 0801464-95.2015.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

JOAO DA SILVA PESTANA

CPF *67.***.*19-87

Advogados

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA

OAB: 10439/MA

CPF *14.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2021 12:50

    Juntada de termo

  • 04/12/2021 09:27

    Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PESTANA em 30/11/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:27

    Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PESTANA em 30/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 05:25

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801464-95.2015.8.10.0050 AÇÃO:[Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: JOAO DA SILVA PESTANA DEMANDADO:OI MOVEL S A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Consta dos autos Certidão de Crédito em favor da parte autora aguardando levantamento em secretaria.

    Desta feita, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer na secretaria do Juizado, a fim de receber a Certidão de Crédito em comento expedido em seu favor, sob pena de arquivamento dos autos.Decorrido o prazo, sem manifestação nos autos, proceda-se o arquivamento ficando a certidão em secretaria para o recebimento.Cumpra-se.

    Paço do Lumiar - MA, 12 de novembro de 2021.   MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

  • 12/11/2021 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 16:22

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 09:30

    Arquivado Provisoramente

  • 11/03/2020 02:28

    Decorrido prazo de JOAO DA SILVA PESTANA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2019 16:13

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 18:31

    Juntada de protocolo

  • 08/08/2019 14:58

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2019 12:57

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2019 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 11:50

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2019 14:32

    Outras Decisões

  • 06/12/2018 08:27

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 17:10

    Juntada de protocolo

  • 16/10/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 17:17

    Juntada de petição

  • 26/09/2018 16:38

    Decorrido prazo de OI S.A. em 20/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 17:43

    Juntada de petição

  • 31/08/2018 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2018 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2018 09:50

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 01:31

    Decorrido prazo de OI S.A. em 11/06/2018 23:59:59.

  • 23/05/2018 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2018 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/05/2018 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/04/2018 12:20

    Outras Decisões

  • 12/03/2018 15:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2017 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/09/2017 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2017 17:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/07/2017 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2017 16:22

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2017 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/02/2017 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/01/2017 12:19

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 18/01/2017 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2017 00:37

    Decorrido prazo de OI S.A. em 12/12/2016 23:59:59.

  • 14/12/2016 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/12/2016 14:37

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2016 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/10/2016 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2016 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 16:37

    Juntada de termo

  • 25/07/2016 16:23

    Juntada de termo

  • 20/07/2016 16:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2016 11:04

    Juntada de Alvará

  • 22/06/2016 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 12:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2016 00:08

    Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2016 23:59:59.

  • 23/05/2016 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/05/2016 12:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/05/2016 13:44

    Juntada de termo

  • 11/05/2016 00:03

    Decorrido prazo de OI S.A. em 10/05/2016 23:59:59.

  • 25/04/2016 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/04/2016 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2016 14:18

    Juntada de Alvará

  • 13/02/2016 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2016 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2015 11:26

    Homologada a Transação

  • 15/12/2015 18:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2015 17:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2015 12:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 11/12/2015 12:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2015 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2015 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/10/2015 17:25

    Expedição de Mandado

  • 11/10/2015 09:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2015 18:13

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2015 18:13

    Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 14/12/2015 12:45.

  • 17/09/2015 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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