TJMA - 0835146-57.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:47
Juntada de Certidão
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28/02/2025 07:11
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
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08/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
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13/09/2024 01:58
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.
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01/08/2024 09:38
Juntada de juntada de ar
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24/05/2024 16:51
Juntada de termo
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03/05/2024 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2024 14:59
Juntada de Mandado
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24/01/2024 08:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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18/01/2024 17:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/01/2024 17:29
Realizado cálculo de custas
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12/01/2024 10:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/01/2024 10:26
Juntada de ato ordinatório
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25/09/2023 09:22
Recebidos os autos
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25/09/2023 09:22
Juntada de despacho
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05/05/2022 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/05/2022 14:27
Juntada de Certidão
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22/04/2022 13:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
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25/03/2022 13:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/03/2022 23:59.
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22/03/2022 15:40
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.
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20/02/2022 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 08:35
Juntada de Certidão
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17/02/2022 17:14
Juntada de apelação
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09/02/2022 04:09
Publicado Intimação em 28/01/2022.
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09/02/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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26/01/2022 08:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2022 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 09:46
Juntada de petição
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09/12/2021 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/11/2021 11:15
Conclusos para decisão
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24/11/2021 11:17
Juntada de contrarrazões
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24/11/2021 02:51
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.
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13/11/2021 01:12
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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13/11/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835146-57.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.
Sendo assim, INTIME-SE a parte contrária - ESTADO DO MARANHÃO – pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. -
10/11/2021 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 09:56
Conclusos para despacho
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12/08/2021 09:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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19/09/2018 11:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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24/05/2018 16:01
Conclusos para decisão
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24/05/2018 15:38
Juntada de Certidão
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28/04/2018 01:24
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.
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13/04/2018 23:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/04/2018 00:10
Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
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06/04/2018 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/04/2018 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2018 10:35
Indeferida a petição inicial
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18/01/2018 12:59
Conclusos para despacho
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05/10/2017 00:33
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 04/10/2017 23:59:59.
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04/10/2017 09:46
Juntada de Petição de petição
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27/09/2017 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2017.
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27/09/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/09/2017 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2017 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2016 09:18
Conclusos para despacho
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02/07/2016 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2016
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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