14/05/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
25/01/2025 03:51

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:29

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:40

Juntada de petição
26/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:32

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de JUVENAL FERREIRA DE ARAÚJO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 25/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Proc nº0000368-15.2006.8.10.0076 [Embargos de Terceiro ] - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: JUVENAL FERREIRA DE ARAÚJO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR (OAB 3917-MA) Requerido: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: BENEDITO NABARRO - CE14683-A, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A ATO ORDINÁTORIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art. 1º, XXXII, procedo a INTIMAÇÃO das partes acima indicada, através de seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo/MA, Quarta-feira, 03 de Maio de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnico(a) Judiciário(a Mat.117028
03/05/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:42

Recebidos os autos
03/05/2023 09:42

Juntada de despacho
29/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/07/2022 14:12

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 05:46

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000368-15.2006.8.10.0076 - [Embargos de Terceiro ] - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: JUVENAL FERREIRA DE ARAÚJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Requerido: BANCO DO NORDESTE Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. (Apelação de fl. 87/105, constante no ID 55737111 - Petição Inicial Digitalizada (368 15.2006.8.10.0076 )) Brejo-MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
07/04/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:53

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:53

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:52

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000368-15.2006.8.10.0076 - [Embargos de Terceiro ] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: JUVENAL FERREIRA DE ARAÚJO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683, LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade..

Brejo-MA, Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
10/11/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:50

Juntada de Certidão
05/11/2021 17:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2006

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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