TJMA - 0825430-06.2016.8.10.0001

07/07/2023 05:48

Baixa Definitiva

07/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 05:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 14:05

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 18:17

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 13:44

Conclusos para decisão

07/06/2023 12:58

Juntada de termo

07/06/2023 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 11:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2023 15:12

Juntada de Certidão

16/05/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

10/05/2023 12:30

Juntada de parecer do ministério público

27/04/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

27/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023 16:20

Conclusos para julgamento

25/04/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 08:48

Recebidos os autos

25/04/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2023 16:13

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

20/04/2023 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 17:14

Juntada de Certidão

20/04/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/04/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 11:17

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/04/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 10:02

Juntada de Certidão

18/04/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/04/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 14:37

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0825430-06.2016.8.10.0001

13/04/2023 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2023 23:59.

08/03/2023 05:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

10/02/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 04:58

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 15:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2023 11:42

Juntada de petição

15/12/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

13/12/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022 06:29

Recebidos os autos

17/08/2022 16:30

Recebidos os autos

17/08/2022 16:30

Conclusos para despacho

17/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio