04/09/2024 09:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/04/2024 11:42

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 20:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2024 20:36

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 12:16

Recebidos os autos
21/11/2023 12:16

Juntada de despacho
23/05/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
17/01/2022 14:50

Juntada de petição
12/12/2021 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 12:52

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/12/2021 11:48

Juntada de apelação
18/11/2021 12:06

Juntada de embargos de declaração
17/11/2021 05:32

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 23:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2018 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
27/06/2018 09:27

Conclusos para decisão
20/06/2018 21:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2018 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 10:08

Conclusos para decisão
04/05/2018 10:01

Juntada de Certidão
19/04/2018 00:34

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 18/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2018.
23/03/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2018 13:49

Declarada decadência ou prescrição
08/11/2017 16:35

Conclusos para despacho
03/10/2017 01:47

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 02/10/2017 23:59:59.
01/10/2017 23:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.
23/09/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 09:45

Conclusos para despacho
26/01/2017 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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