TJMA - 0045127-51.2013.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO DA SILVA CUNHA

CPF *24.***.*76-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 08:03

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 08:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 17/10/2024 08:03

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 25/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 12:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/09/2024 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 06/09/2024 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 06:59

    Conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA CUNHA - CPF: *24.***.*76-01 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 03/09/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 16:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/08/2024 14:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/08/2024 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/08/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 09:18

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 09:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/08/2024 09:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/08/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 09:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/08/2024 09:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/08/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 15/08/2024 09:36

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/06/2024 08:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/06/2024 15:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2024 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 07:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2024 22:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 16/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2024 09:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:22

    Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 09:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/04/2024 09:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2024 09:36

    Juntada de documento

  • 03/04/2024 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/04/2024 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 14:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/03/2024 13:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/03/2024 17:37

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/03/2024 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 26/02/2024 13:55

    Juntada de termo

  • 26/02/2024 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 16:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 17:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/02/2024 16:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/02/2024 04:57

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 14/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 07:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI) - 3ª Câmara Criminal

  • 29/01/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/12/2022 10:21

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 09:25

    Juntada de termo

  • 02/12/2022 09:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 09/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/04/2022 02:58

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 26/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 16:18

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 02/04/2022 00:50

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA CUNHA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 12:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/03/2022 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 11:07

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2022 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 09:47

    Juntada de termo

  • 11/02/2022 12:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/01/2022 15:37

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 25/01/2022 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2022 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 25/01/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 09:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838516-44.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2022 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0838516-44.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2016 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0841666-33.2016.8.10.0001

Joao Batista Ribeiro Fahd

Sidney Cunha

Advogado: Manoel Marcondes de Oliveira Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0841666-33.2016.8.10.0001

Joao Batista Ribeiro Fahd

Sidney Cunha

Advogado: Manoel Marcondes de Oliveira Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2016 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0800690-08.2021.8.10.0098

Israel Silva Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2021 11:23

Exibir Processo