TJMA - 0841666-33.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 16:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
10/10/2024 16:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 07/10/2024 23:59.
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16/09/2024 00:18
Publicado Decisão em 16/09/2024.
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14/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2024 13:42
Conhecido o recurso de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD - CPF: *94.***.*68-91 (APELANTE) e provido
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17/05/2024 01:59
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 01:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 16/05/2024 23:59.
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10/05/2024 16:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/05/2024 09:21
Juntada de parecer do ministério público
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24/04/2024 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2024 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.
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24/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/04/2024 16:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/04/2024 16:56
Juntada de Certidão
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22/04/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
22/04/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2024 15:28
Determinada a redistribuição dos autos
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16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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02/04/2024 20:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/03/2024 18:16
Recebidos os autos
-
18/03/2024 18:16
Juntada de despacho
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24/05/2023 16:36
Baixa Definitiva
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24/05/2023 16:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/05/2023 16:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 23/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 23/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
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04/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2023 12:06
Conhecido o recurso de SIDNEY CUNHA (APELADO) e provido
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18/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
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18/04/2023 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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27/02/2023 15:52
Recebidos os autos
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27/02/2023 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/02/2023 15:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/07/2022 10:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/07/2022 16:18
Juntada de parecer do ministério público
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18/06/2022 04:25
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 17/06/2022 23:59.
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18/06/2022 04:01
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 17/06/2022 23:59.
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26/05/2022 02:06
Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.
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26/05/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
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24/05/2022 22:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2022 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 12:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/04/2022 02:17
Decorrido prazo de JOAO VICTOR CUNHA DUARTE em 24/03/2022 23:59.
-
07/12/2021 01:50
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 06/12/2021 23:59.
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07/12/2021 01:43
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 06/12/2021 23:59.
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12/11/2021 01:46
Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
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12/11/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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11/11/2021 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2021 00:00
Intimação
Apelação Cível n° 0841666-33.2016.8.10.0001 Apelante: Sidney Cunha.
Advogado: João Victor Cunha Duarte OAB/MA 21.000.
Apelado: João Batista Ribeiro Fahd.
Advogado: Manoel Marcondes de Oliveira Lima OAB/MA 14.895.
Relatora: DESA.
NELMA CELESTE SILVA SOUZA COSTA Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Sidney Cunha em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Os autos foram conclusos ao meu Gabinete, sendo feito juízo de admissibilidade e encaminhado ao órgão ministerial para manifestação.
A douta Procuradoria Geral de Justiça deixou de emitir parecer por entender que o objeto da lide versa sobre direito individual disponível.
Após, o ora Apelado peticionou informando o falecimento do ora Apelante. É o relatório.
Determino a intimação do advogado João Victor Cunha Duarte, OAB/MA 21.000, advogado do ora Apelante, para que proceda a habilitação dos herdeiros nos autos no prazo de dois meses, com fulcro no inciso I, do § 2º, Art. 313 do CPC.
Após cumprimento da diligência, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do Sistema. Desa.
Nelma Celeste Silva Souza Costa Relatora -
10/11/2021 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 19:05
Juntada de petição
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09/03/2021 09:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/03/2021 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.
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10/02/2021 00:27
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 09/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 00:27
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 09/02/2021 23:59:59.
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14/01/2021 11:03
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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17/12/2020 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2020.
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17/12/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
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15/12/2020 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2020 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2020 12:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2020 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 18:26
Recebidos os autos
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03/06/2020 18:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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