TJMA - 0802687-61.2019.8.10.0012

1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP

CNPJ: 23.675.234/0001-34

Advogados

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB: 10448/MA

CPF *01.***.*11-64

RAFAEL BAYMA DE CASTRO

OAB: 12082/MA

CPF *64.***.*60-56

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MOREIRA FILHO

CPF *43.***.*60-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2022 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 22:11

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:47

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 23:04

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 22/02/2022 23:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 12/02/2022 04:18

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 12/02/2022 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 09/02/2022 18:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 18:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 11:08

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 24/01/2022 21:40

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 21:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 20/01/2022 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO   DESPACHO Realizada várias diligencias com intuito de obtenção de bens que satisfaçam a dívida, todas restaram infrutíferas.

    Em última petição , o autor requer nova tentativa de penhora,  pelo Sistema Sisbajud.

    Defiro o pleito, ressaltando ao credor que caso não se obtenha sucesso, o processo será extinto e expedida certidão de dívida, independente de nova intimação para indicação de bens.

    Cumpra-se e intime-se   São Luís/MA,  Terça-feira, 04 de Janeiro de 2022.                                      (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

    Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

  • 07/01/2022 21:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 12:26

    Juntada de termo

  • 13/12/2021 15:01

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 11:15

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO   ATO ORDINATÓRIO               De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a).

    MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, Intime-se para conhecimento do resultado de ID 57221895 e manifestação , em tres dias, do interessado, conforme determinado em despacho de ID 57158147.       São Luís/MA, Sábado, 04 de Dezembro de 2021.       GIZELLE SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

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  • 04/12/2021 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2021 14:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:23

    Juntada de termo

  • 17/11/2021 16:50

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 11:34

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO   CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO   De ordem da MM.

    Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    Maria José França Ribeiro, intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidão da Oficial de Justiça, e para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.   São Luís, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.   CLEONEIDE LOPES DE SOUSA   Técnico Judiciário Sigiloso Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

    Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

  • 05/11/2021 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 22:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 22:30

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 10:49

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2021 22:05

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 02:48

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 25/09/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 24/09/2021 17:21

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO   ATO ORDINATÓRIO   De ordem da MM Juíza de Direito Titular, DRA MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, considerando a devolução do de Mandado de Penhora e Avaliação (Id 47672138), em razão do requerido não residir no endereço informado, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo endereço do(a) REQUERIDO(A) para fins de Penhora e Avaliação, sob pena de extinção e arquivamento.

    São Luís, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.   AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7   Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

    Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]

  • 16/09/2021 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 08:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2021 23:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 23:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 07:20

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 17/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 13:43

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 05:00

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 18:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2021 18:47

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 12/03/2021 08:37

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:31

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082 REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO   DESPACHO           Vistos, etc.       Acolho o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD, para verificação e restrição de veículos registrados em nome da Executada junto ao Departamento Nacional de Trânsito.    ISTO POSTO, determino a Secretaria que proceda com a pesquisa no RENAJUD, certificando-se nos autos o que for encontrado, com a devida restrição e intimação para parte Exequente e Executada.    Sendo frutífera, indique a parte Exequente no prazo de 5 (cinco) dias, onde possam ser localizados os veículos objeto de constrição judicial, para fins de avaliação do seu valor monetário e intimação do Executado, para embargar.   Caso seja infrutífera, intime-se o Exequente para indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.    Indefiro o pedido de habilitação da sociedade de advogados, pois o PJe não possui esta funcionalidade.    Intime-se   Cumpra-se.       São Luís-MA, 28/02/2021.           MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO   Juíza de Direito - Titular do 7ºJECRC

  • 02/03/2021 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 09:41

    Juntada de termo

  • 18/02/2021 04:20

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 17/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 00:10

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802687-61.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082 REQUERIDO(A): OSVALDO MOREIRA FILHO     DESPACHO Vistos, etc.

    Intimado para dar andamento ao feito indicando bens penhoráveis de propriedade do Réu (ID 37517221), o Autor acostou petição de ID 38150163 pleiteando a realização de penhora on line em data específica.

    Sobre o pedido, deve ser esclarecido à parte Exequente que o Sistema SISBAJUD não permite o agendamento da medida restritiva, o que inviabiliza o acolhimento. Desta feita, indefiro o pleito feito em ID 38150163.  Diante disso, intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    São Luís, 26/01/2021.

    Maria José França Ribeiro Juíza de Direito

  • 04/02/2021 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 10:20

    Outras Decisões

  • 19/11/2020 19:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 19:11

    Juntada de termo

  • 18/11/2020 16:17

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2020 00:32

    Publicado Intimação em 11/11/2020.

  • 10/11/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 03/11/2020 16:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2020 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 19:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 11:03

    Juntada de termo

  • 14/07/2020 14:04

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 03:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 01:39

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 26/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 14:37

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2020 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 18:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 18:15

    Juntada de termo

  • 09/06/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 17:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/06/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2020 07:13

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 06:39

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 18/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 08:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2020 09:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2020 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 12:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/04/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 10:03

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 15:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2020 11:23

    Transitado em Julgado em 11/03/2020

  • 18/03/2020 11:23

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/03/2020 03:01

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 10/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 02:31

    Decorrido prazo de OSVALDO MOREIRA FILHO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2020 00:16

    Publicado Intimação em 12/02/2020.

  • 13/02/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2020 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 10:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/02/2020 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2020 10:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2020 09:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 31/01/2020 18:27

    Juntada de petição

  • 10/01/2020 16:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/12/2019 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2019 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 14:59

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2019 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 08:03

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:28

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2020 09:00 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/11/2019 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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