TJMA - 0819539-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 19:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 02:19

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2024 15:40

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/01/2024 17:32

    Juntada de termo

  • 21/09/2023 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 09:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/08/2023 09:38

    Realizado cálculo de custas

  • 27/07/2023 20:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/07/2023 20:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/07/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 13:31

    Juntada de despacho

  • 15/07/2022 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/04/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 19:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.

  • 17/01/2022 15:29

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 05:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:32

    Juntada de apelação

  • 18/11/2021 11:25

    Juntada de petição

  • 17/11/2021 05:47

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

  • 12/11/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2021 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 23:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 20/09/2018 11:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 14/09/2017 10:19

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2017 00:49

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 14/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 00:17

    Publicado Intimação em 07/07/2017.

  • 07/07/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2017 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2017 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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