TJMA - 0803563-54.2017.8.10.0022

13/05/2024 14:29

Baixa Definitiva

13/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/05/2024 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024 00:57

Decorrido prazo de DEGLISON CARVALHO OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

15/04/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 11:30

Conhecido o recurso de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024 10:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/03/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 21:08

Conclusos para decisão

27/02/2024 21:07

Recebidos os autos

27/02/2024 21:07

Distribuído por sorteio