TJMA - 0000236-15.2011.8.10.0065

30/05/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459270/2025

30/05/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

22/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 459270/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 12:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2625380)

20/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 441466/2025

19/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 441466/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 201448/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201448 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2625380 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201448/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2625380/MA

01/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201448/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2625380/MA

20/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/03/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232704/2025

19/03/2025 21:14

Protocolizada Petição 232704/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201448/2025 -

12/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201448/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201448/2025

11/03/2025 18:27

Protocolizada Petição 201448/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1087597/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087597 - EDcl no AgInt no AREsp 2625380 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625380/MA

07/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625380/MA

16/12/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120513/2024

16/12/2024 20:33

Protocolizada Petição 1120513/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1087597/2024 -

09/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087597/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1087597/2024

06/12/2024 18:14

Protocolizada Petição 1087597/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 899587/2024 - AgInt

28/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899587 - AgInt no AREsp 2625380 - Publicação prevista para 29/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00899587/2024 - AgInt no AREsp 2625380/MA

07/11/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

05/11/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978777/2024

05/11/2024 10:04

Protocolizada Petição 978777/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899587/2024 - AgInt no AREsp 2625380/MA

22/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 935038/2024

22/10/2024 16:00

Protocolizada Petição 935038/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899587/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899587/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 899587/2024

11/10/2024 10:52

Protocolizada Petição 899587/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 10:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA, Dr(a) WILLIAN GUIMARAES S

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Conheço do agravo de AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 772155/2024

05/09/2024 10:30

Protocolizada Petição 772155/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

27/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/05/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO