07/04/2022 14:41

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 14:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/03/2022 23:38

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 02:14

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
07/02/2022 16:39

Juntada de petição
03/02/2022 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 12:56

Julgado improcedente o pedido
01/12/2021 10:52

Conclusos para julgamento
29/11/2021 16:07

Juntada de petição
26/10/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:27

Juntada de petição
29/09/2021 13:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831449-91.2017.8.10.0001 AUTOR: JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) [...] abra-se vistas as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais em forma de memoriais, iniciando pelo autor, previsto no art. 364, §2 do CPC.

Data: 25.02.2021 Hora: 09:00h Juiz: ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA
24/09/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:45

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:28

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:03

Juntada de ata da audiência
27/02/2021 18:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
25/02/2021 09:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 09:00 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/02/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:50

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:20

Conclusos para despacho
14/02/2021 02:16

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:12

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:08

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2021.
06/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831449-91.2017.8.10.0001 AUTOR: JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a autora para se manifestar quanto a petição de ID 39979063.

Defiro o pedido de realização da audiência por videoconferência.

Defiro desde já o pedido de depoimento pessoal da requerente formulado pelo requerido.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
03/02/2021 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 09:24

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:23

Juntada de Certidão
21/01/2021 14:05

Juntada de petição
19/01/2021 15:43

Juntada de petição
14/12/2020 02:22

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 11:42

Conclusos para despacho
24/08/2020 10:54

Juntada de petição
12/08/2020 14:10

Juntada de petição
06/08/2020 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 10:34

Conclusos para julgamento
13/11/2019 09:24

Juntada de petição
01/11/2019 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 01:16

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 24/10/2019 23:59:59.
20/10/2019 17:16

Juntada de petição
23/09/2019 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:00

Conclusos para despacho
04/06/2019 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:44

Juntada de contestação
24/05/2019 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 09:17

Conclusos para despacho
01/02/2018 01:20

Decorrido prazo de JOCENILDA GORETE FRAGA ALVES SOUSA em 31/01/2018 23:59:59.
08/01/2018 23:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 12:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2017.
07/12/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2017 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 19:14

Conclusos para decisão
31/08/2017 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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