03/08/2022 08:18

Baixa Definitiva
03/08/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/08/2022 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/08/2022 06:07

Decorrido prazo de JOSEFA SILVA DE LIMA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:26

Conhecido o recurso de JOSEFA SILVA DE LIMA - CPF: *21.***.*20-82 (APELANTE) e não-provido
24/12/2021 01:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 17:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
12/11/2021 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001092-86.2016.8.10.0102 APELANTE: JOSEFA SILVA DE LIMA ADVOGADO: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB MA 5697) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.

MENDES JÚNIOR (OAB MA 19.411-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSEFA SILVA DE LIMA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Matinha, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11091861.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
10/11/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 08:38

Recebidos os autos
25/06/2021 08:38

Conclusos para despacho
25/06/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825943-71.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Emanuelle de Jesus Pinto Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0817450-03.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Jessica Costa Moura

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2019 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801272-55.2019.8.10.0008

Maria de Jesus Rego da Silva

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Moaci dos Santos Maramaldo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2019 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800296-68.2020.8.10.0087

Francisco da Chagas Pinto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2020 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0844647-59.2021.8.10.0001

Dinalva Ferreira Boaes Silva

Fernando Mendes Correia

Advogado: Jose Carlos Rabelo Barros Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2021 12:03

Exibir Processo