TJMA - 0825943-71.2016.8.10.0001

25/09/2023 10:15

Baixa Definitiva

25/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2023 00:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 11:14

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:53

Recebidos os autos

21/06/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/04/2023 15:25

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

03/04/2023 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 19:47

Negado seguimento ao recurso

28/03/2023 09:29

Conclusos para decisão

28/03/2023 09:29

Juntada de termo

28/03/2023 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

30/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 11:07

Juntada de Certidão

30/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/01/2023 10:52

Juntada de Certidão

30/01/2023 10:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/12/2022 05:26

Publicado Ementa em 16/12/2022.

16/12/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 16:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

12/12/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 18:20

Juntada de Certidão

07/12/2022 09:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.

01/12/2022 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2022 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 09:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/10/2022 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 14:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

28/09/2022 10:19

Juntada de petição

22/09/2022 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 04:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/09/2022 23:59.

20/09/2022 10:10

Juntada de petição

14/09/2022 02:47

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 15:21

Recebidos os autos

16/08/2022 19:26

Recebidos os autos

16/08/2022 19:26

Conclusos para despacho

16/08/2022 18:54

Distribuído por sorteio