TJMA - 0821202-85.2016.8.10.0001

29/06/2023 06:49

Baixa Definitiva

29/06/2023 06:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/06/2023 06:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 20:15

Negado seguimento ao recurso

31/05/2023 10:20

Conclusos para decisão

31/05/2023 10:20

Juntada de termo

31/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

04/04/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 13:56

Juntada de Certidão

04/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/04/2023 17:00

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/03/2023 01:22

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023 09:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

09/03/2023 07:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 16:21

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 13:36

Juntada de petição

06/03/2023 11:22

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

13/02/2023 11:22

Conclusos para julgamento

13/02/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 08:38

Recebidos os autos

13/02/2023 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

10/02/2023 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 08:46

Juntada de Certidão

10/02/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/02/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:04

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0821202-85.2016.8.10.0001

30/01/2023 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 11:59

Recebidos os autos

18/08/2022 09:47

Recebidos os autos

18/08/2022 09:47

Conclusos para despacho

18/08/2022 09:26

Distribuído por sorteio