TJMA - 0805461-05.2016.8.10.0001

25/07/2023 08:15

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 07:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 17:04

Negado seguimento ao recurso

26/06/2023 12:41

Conclusos para decisão

26/06/2023 12:36

Juntada de termo

26/06/2023 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2023 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/04/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 11:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

10/04/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:53

Juntada de Certidão

04/04/2023 16:52

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 11:50

Conclusos para julgamento

13/03/2023 16:23

Recebidos os autos

13/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

17/11/2022 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022 11:34

Juntada de petição

16/11/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

15/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/10/2022 23:59.

12/08/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 10:44

Recebidos os autos

23/05/2022 10:44

Conclusos para despacho

23/05/2022 10:35

Distribuído por sorteio