TJMA - 0803891-02.2019.8.10.0058

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

WELITON CASTRO DOS ANJOS

CPF *42.***.*86-68

Advogados

MARCO AURELIO LEITAO MOURA

OAB: 11129/MA

CPF *55.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

MARIA DOMINGAS DE CASTRO

CPF *24.***.*08-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

FABIO CASTRO DOS ANJOS

CPF *08.***.*54-04

Advogados

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

OAB: 8131/MA

CPF *92.***.*49-34

CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO

OAB: 10753/MA

CPF *09.***.*52-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 18:31

    Juntada de petição

  • 18/07/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 17:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 09:27

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 14:49

    Juntada de petição

  • 08/05/2025 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 05/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 28/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 14:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/04/2025 11:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 10/04/2025 11:32

    Juntada de protocolo

  • 08/04/2025 14:13

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 23/03/2025 22:11

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2025 13:01

    Outras Decisões

  • 18/03/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 09:17

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 15:23

    Juntada de petição

  • 27/02/2025 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 03:05

    Juntada de petição

  • 17/02/2025 02:56

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 16:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 10:05

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 16:50

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 12:14

    Juntada de petição

  • 30/10/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2024 14:49

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/10/2024 00:48

    Decorrido prazo de DIVISÃO PSICOSSOCIAL DO FÓRUM em 11/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 11:44

    Juntada de petição

  • 21/09/2024 00:33

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 20/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 10:28

    Juntada de diligência

  • 16/09/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 15:37

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 02:55

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2024 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

  • 11/07/2024 10:10

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/07/2024 10:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/07/2024 16:11

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 30/06/2024 18:59

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2024 18:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/06/2024 14:47

    Juntada de petição

  • 22/03/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 22:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

  • 12/03/2024 22:28

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 14:15

    Outras Decisões

  • 15/01/2024 15:00

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 11:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/12/2023 08:58

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 14:16

    Juntada de petição

  • 24/11/2023 08:23

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 24/11/2023 08:22

    Juntada de protocolo

  • 16/11/2023 12:14

    Juntada de protocolo

  • 16/11/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2023 14:18

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 10:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 11:30, 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 13/11/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 04:53

    Juntada de termo de declarações

  • 02/10/2023 01:35

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 12:08

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 11:30, 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 27/09/2023 12:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/09/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:04

    Juntada de termo

  • 02/08/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:04

    Juntada de termo

  • 02/08/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 00:33

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 06:38

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 13/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 15/04/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 15/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:19

    Juntada de cópia de dje

  • 09/03/2023 15:34

    Desentranhado o documento

  • 09/03/2023 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 12:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 10:57

    Juntada de relatório social

  • 18/01/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:18

    Juntada de termo

  • 13/12/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 24/11/2022 09:57

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 23/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 20:59

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 10:33

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 02:33

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 13/07/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 10/07/2022 15:06

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 14:49

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 08:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

  • 28/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/06/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:32

    Juntada de termo

  • 07/06/2022 12:25

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 12:08

    Juntada de termo

  • 19/05/2022 15:50

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:30

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 15:27

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 05/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 14:25

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 24/03/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 23/03/2022 15:15

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 14/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 12:54

    Juntada de termo

  • 26/02/2022 10:57

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 26/02/2022 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 14/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 21:44

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 14:33

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 10:01

    Juntada de termo

  • 09/12/2021 10:44

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 10:09

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:07

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 02/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:33

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:32

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:07

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0803891-02.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Nomeação] Requerente: WELITON CASTRO DOS ANJOS Curatelando(a): MARIA DOMINGAS DE CASTRO Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO LEITAO MOURA - MA11129-A Curadoria Especial: Defensoria Pública do Estado do Maranhão Finalidade: Intimação da parte requerente, através de seu(ua) Advogado(a), MARCO AURÉLIO LEITÃO MOURA - OAB/MA 11129-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresente quesitos a serem perguntados pelo médico perito no ato do exame pericial.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 16 de novembro de 2021.

    JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 16/11/2021 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 22:45

    Juntada de contestação

  • 03/11/2021 13:01

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/10/2021 18:33

    Juntada de protocolo

  • 18/10/2021 18:29

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 21:46

    Juntada de contestação

  • 18/08/2021 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 10:51

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 10:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar .

  • 17/08/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 19:12

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 01/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:00

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 14:03

    Audiência de instrução designada para 17/08/2021 10:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 21/05/2021 14:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 19:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 17:47

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2020 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 19:05

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 19:05

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2020 04:31

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:00

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2020.

  • 05/09/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/09/2020 08:05

    Juntada de cópia de dje

  • 31/08/2020 01:05

    Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2020.

  • 30/08/2020 12:09

    Juntada de petição

  • 29/08/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2020 17:35

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 09:14

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 19:59

    Juntada de contestação

  • 17/03/2020 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 11:02

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2020 01:31

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE CASTRO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 07/01/2020 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2020 13:16

    Juntada de diligência

  • 25/11/2019 16:29

    Mandado devolvido dependência

  • 25/11/2019 16:29

    Juntada de diligência

  • 22/11/2019 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 15:57

    Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO

  • 21/11/2019 15:56

    Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO para CURATELA (12234)

  • 21/11/2019 12:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/11/2019 16:27

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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