21/06/2023 03:41

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS BOTELHO em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:30

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
25/04/2023 09:25

Realizado cálculo de custas
24/04/2023 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2023 11:58

Transitado em Julgado em 15/03/2023
19/04/2023 06:27

Decorrido prazo de POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:48

Decorrido prazo de SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 11:54

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 03:33

Decorrido prazo de SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:31

Decorrido prazo de SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO em 22/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:31

Decorrido prazo de SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO em 22/11/2022 23:59.
11/01/2023 20:29

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
16/12/2022 09:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/12/2022 08:40

Conclusos para julgamento
16/12/2022 08:40

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
03/12/2022 21:53

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:52

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:24

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE BALSAS/MA em 14/03/2022 23:59.
23/02/2022 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
11/02/2022 17:11

Juntada de Ofício
19/02/2021 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS MA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:33

Decorrido prazo de POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:33

Decorrido prazo de SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:48

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA (99) 2141-1405 ______________________________________________________________________________________ Processo nº. 0002108-22.2010.8.10.0026 (19412010) Ação (Classe): USUCAPIÃO Autor: ERIVALDO MARTINS BOTELHO Advogado do(a) AUTOR: SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO - OAB/MA 6571 Réu: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SANTOS e outros Advogado do(a) REU: POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO - OAB/MA 8959 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Matr.: 162727
05/02/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 11:48

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 11:27

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2010

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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