TJMA - 0804878-42.2021.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 10:56
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 10:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/08/2023 10:56
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/08/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
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17/07/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.
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17/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 20:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 08:51
Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *15.***.*67-52 (REQUERENTE) e provido
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11/07/2023 15:12
Juntada de Certidão
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11/07/2023 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2023 14:06
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 12:39
Recebidos os autos
-
15/06/2023 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/06/2023 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/08/2022 08:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/08/2022 16:32
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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20/07/2022 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2022.
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20/07/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804878-42.2021.8.10.0034 APELANTE: ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANA PERINA CUNHA SOUSA (OAB MA 16.495) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB MA 19.142-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIO GOMES DA SILVA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual C/C Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em face do BANCO BRADESCO S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.
O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.
A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 15613841.
Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 18 de julho de 2022.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
18/07/2022 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 10:38
Recebidos os autos
-
23/03/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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