05/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/10/2024 13:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:34

Juntada de contrarrazões
07/10/2024 01:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:08

Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:16

Juntada de apelação
12/09/2024 11:13

Juntada de petição
09/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 21:43

Juntada de petição
01/08/2024 11:42

Juntada de petição
25/07/2024 09:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:39

Juntada de petição
16/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 11:33

Outras Decisões
16/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:13

Juntada de petição
31/01/2022 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
20/01/2022 16:15

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813924-91.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DIONISIA SILVA CASTELO BRANCO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A, MARIETA SOUSA ANDRADE NETA - MA22578 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino na “Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2)”, que suspendeu a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão da legitimidade do Banco Brasil para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, alémda ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do PASEP, DETERMINO o sobrestamento da presente demanda, nos termos do art. 987, §1º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

GISELE RIBEIRO RONDON Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís
14/01/2022 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 13:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
03/12/2021 09:00

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
27/11/2021 11:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 11:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:18

Decorrido prazo de MARIETA SOUSA ANDRADE NETA em 26/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:30

Juntada de petição
12/11/2021 10:10

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021 09:35

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813924-91.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DIONISIA SILVA CASTELO BRANCO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A, MARIETA SOUSA ANDRADE NETA - MA22578 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021
09/11/2021 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 12:51

Conclusos para decisão
26/10/2020 12:50

Juntada de Certidão
22/10/2020 15:08

Juntada de petição
14/10/2020 01:19

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2020 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 15:22

Juntada de Ato ordinatório
08/10/2020 17:59

Juntada de contestação
25/09/2020 12:39

Juntada de petição
12/09/2020 00:07

Publicado Intimação em 11/09/2020.
12/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/06/2020 11:43

Conclusos para despacho
06/05/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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