05/11/2021 10:15

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 16:14

Decorrido prazo de LAISE NEVES CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
01/09/2021 09:56

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 15:15

Juntada de Mandado
01/05/2021 07:09

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 07:09

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 10:42

Juntada de petição
16/03/2021 00:19

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804924-67.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LAISE NEVES CARVALHO, MARIA DA GUIA NUNES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA 19360 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, LAISE NEVES CARVALHO E BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais nos valores de R$ 751,11 e R$ 375,55, respectivamente, conforme os termos da Sentença ID 37712880 e planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 39848204.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 7 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
11/03/2021 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 21:45

Juntada de Ato ordinatório
07/03/2021 21:39

Transitado em Julgado em 04/12/2020
04/03/2021 18:21

Juntada de petição
03/03/2021 07:32

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:28

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804924-67.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAISE NEVES CARVALHO, MARIA DA GUIA NUNES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OABMA19360 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OABMA11706-A Advogados do(a) REU: ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ - OABMA13315, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - OABMA5517, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OABMA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OABMA4749 HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA. opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão que homologou o acordo firmado entre as partes e condenou as partes ao pagamento da meação do valor devido das custas iniciais postergadas para pagamento futuro e as custas remanescentes dispensadas, conforme art. 90, § 2º e 3º, CPC, por entender que tal obrigação cabe somente ao Bradesco Saúde e a autora.

DECIDO.

Não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, não acollho dos embargos.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
03/02/2021 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2021 08:36

Conclusos para decisão
27/01/2021 08:36

Juntada de Certidão
15/01/2021 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
15/01/2021 08:29

Realizado cálculo de custas
04/12/2020 06:12

Decorrido prazo de ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:54

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:54

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:50

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:50

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:50

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 03/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:27

Juntada de embargos de declaração
11/11/2020 00:54

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/11/2020 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 05:47

Homologada a Transação
05/10/2020 10:25

Juntada de petição
26/08/2020 14:16

Juntada de petição
24/08/2020 18:20

Juntada de petição (3º interessado)
24/08/2020 10:58

Juntada de petição
17/08/2020 08:45

Juntada de termo
06/07/2020 15:05

Conclusos para decisão
06/07/2020 15:04

Juntada de Certidão
09/06/2020 08:43

Decorrido prazo de LAISE NEVES CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 15:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2020 12:08

Juntada de Certidão
27/03/2020 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 12:16

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2020 09:17

Juntada de termo
19/03/2020 01:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 18/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:40

Juntada de petição
05/03/2020 04:11

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:57

Juntada de contestação
21/02/2020 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 12:53

Juntada de diligência
21/02/2020 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2020 12:40

Juntada de diligência
20/02/2020 13:45

Expedição de Mandado.
20/02/2020 13:45

Expedição de Mandado.
20/02/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2020 10:00

Conclusos para decisão
18/02/2020 18:14

Juntada de petição
18/02/2020 12:32

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 18:16

Juntada de diligência
13/02/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 18:12

Juntada de diligência
11/02/2020 16:39

Juntada de petição
11/02/2020 10:48

Expedição de Mandado.
11/02/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:13

Conclusos para decisão
11/02/2020 08:00

Juntada de termo
11/02/2020 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 05:02

Outras Decisões
11/02/2020 02:54

Conclusos para decisão
11/02/2020 02:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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