09/12/2021 18:37

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 22:01

Conclusos para despacho
08/12/2021 19:10

Recebidos os autos
08/12/2021 19:10

Juntada de petição
03/04/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2018 02:53

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 02/04/2018 23:59:59.
29/03/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
02/02/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 23:16

Conclusos para decisão
31/01/2018 23:14

Juntada de Certidão
30/01/2018 03:20

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 29/01/2018 23:59:59.
29/01/2018 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2017 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2017 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2017 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2017 15:38

Conclusos para decisão
10/11/2017 15:38

Juntada de Certidão
09/11/2017 01:09

Decorrido prazo de EMANUEL DAS CHAGAS COLINS FERREIRA em 08/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 01:09

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 08/11/2017 23:59:59.
03/11/2017 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2017 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2017 14:53

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
27/09/2017 10:29

Conclusos para julgamento
25/09/2017 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2017 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/04/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/04/2017 19:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/03/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 13:50

Expedição de Mandado
22/02/2017 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 09:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2017 21:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2017 11:48

Conclusos para decisão
12/01/2017 11:35

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2017 10:22

Juntada de Petição de petição
09/01/2017 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2017 12:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2016 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2016 12:56

Expedição de Mandado
25/11/2016 11:22

Concedida a Medida Liminar
20/11/2016 15:04

Conclusos para decisão
20/11/2016 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/04/2017 09:00.
20/11/2016 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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