24/11/2021 08:06

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 13:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 07:51

Juntada de petição
10/09/2021 14:29

Juntada de petição
23/08/2021 00:48

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 00:48

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2021.
22/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
22/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801503-59.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN S/A SENTENÇA: .SENTENÇA Trata-se de Procedimento Ordinário: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO, em face de BANCO PAN .

As partes formalizaram acordo em audiência realizada pelo Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Central de Videoconferência, conforme documento de id 43488797 - Pág.1- 4 , retornando os autos para homologação por este Juízo. É o relatório do essencial.

Fundamento e decido.

No caso concreto, as partes transacionaram conforme documento de 43488797 - Pág.1- 4.

Verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico.

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC.

O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC).

O silêncio será interpretado como anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção do processo.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, arquive-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
19/08/2021 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:26

Homologada a Transação
07/04/2021 21:19

Conclusos para julgamento
05/04/2021 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 08:22

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/01/2021 11:00 Central de Videoconferência .
05/04/2021 08:22

Conciliação frutífera
30/03/2021 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
25/03/2021 08:56

Juntada de petição
24/03/2021 11:33

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 05:14

Conclusos para despacho
22/03/2021 05:14

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2021 10:13

Audiência Processual por videoconferência designada para 12/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.
15/03/2021 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 12:51

Juntada de diligência
11/03/2021 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
23/02/2021 13:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:54

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:45

Juntada de petição
11/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº 0801503-59.2020.8.10.0069 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699 - CPF: *04.***.*64-33 (ADVOGADO), GEORGE HIDASI FILHO - OAB GO39612 - CPF: *21.***.*11-22 (ADVOGADO) REQUERIDO: BANCO PAN S/A FINALIDADE: INTIMAR o Dr(a).

Advogado(s) do requerente: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699 - CPF: *04.***.*64-33 (ADVOGADO), GEORGE HIDASI FILHO - OAB GO39612 - CPF: *21.***.*11-22 (ADVOGADO), para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho, a seguir transcrito: "Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2021 09:00 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs4 ; usuário: nome da pessoa participante e a senha é tjma1234, para maiores informações ligar no telefone (98)98602-7544 whatsapp e 3232-0515, (98)3232-1672.Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.Michelle Figueiredo.Secretária da Central de Conciliação por Videoconferência.Matrícula 140806" SEDE DESTE JUÍZO: FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO ALVES TEIXEIRA NETO – Rua do Mercado Velho s/n° - Centro, nesta cidade de Araioses/Ma – CEP: 65.570-000.

Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

Eu, Francisco Ely Barbosa Saraiva, Tecnico Judiciário, digitei e disponibilizei a publicação.
09/02/2021 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 08:38

Expedição de Mandado.
09/02/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC
22/01/2021 13:19

Juntada de Certidão
22/01/2021 13:19

Juntada de ato ordinatório
22/01/2021 13:18

Audiência Processual por videoconferência designada para 12/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.
20/01/2021 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
19/01/2021 22:23

Juntada de Certidão
27/12/2020 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
27/12/2020 12:00

Juntada de Certidão
27/12/2020 12:00

Juntada de ato ordinatório
27/12/2020 11:59

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 11:00 Central de Videoconferência.
11/12/2020 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
19/11/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 15:14

Conclusos para despacho
31/08/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805781-30.2019.8.10.0040

Aldifredo dos Santos

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0002478-88.2013.8.10.0060

Banco do Nordeste

Solarx Radiofusao e Eventos LTDA - ME

Advogado: Felipe Pereira Damasceno Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800025-79.2021.8.10.0069

Bernardo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Ribamar Ribeiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0813460-18.2018.8.10.0040

Ariana Almeida Brandao

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Miguel Ferreira Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2018 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0806616-41.2019.8.10.0000

Level 3 Comunicacoes do Brasil LTDA.

Wiki Telecomunicacoes Eireli

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2019 10:58

Exibir Processo