TJMA - 0801400-47.2017.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 07:40
Baixa Definitiva
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06/05/2022 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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06/05/2022 07:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/05/2022 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/05/2022 23:59.
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09/04/2022 00:55
Decorrido prazo de JARDENE FEITOSA DOS ANJOS em 08/04/2022 23:59.
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18/03/2022 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2022.
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18/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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16/03/2022 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2022 07:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2022 20:51
Conhecido o recurso de JARDENE FEITOSA DOS ANJOS - CPF: *91.***.*55-72 (REQUERENTE) e não-provido
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03/03/2022 15:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2022 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/02/2022 23:59.
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15/02/2022 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2022 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2022 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/02/2022 10:56
Desentranhado o documento
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01/02/2022 10:55
Juntada de Certidão de julgamento
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31/01/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/01/2022 17:59
Deliberado em Sessão - Retirado
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28/01/2022 02:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/01/2022 23:59.
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20/01/2022 13:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/01/2022 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/12/2021 18:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 14:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/11/2021 03:29
Decorrido prazo de JARDENE FEITOSA DOS ANJOS em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/11/2021 23:59.
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24/11/2021 07:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2021 16:31
Juntada de parecer
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18/11/2021 00:51
Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801400-47.2017.8.10.0040 – IMPERATRIZ APELANTE: JARDENE FEITOSA DOS ANJOS ADVOGADA: LORNA JACOB LEITE BERNARDO (OAB/MA 7.858 ) APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA DO MUNICÍPIO: ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 10 de Novembro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
16/11/2021 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2021 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/11/2021 20:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 13:49
Recebidos os autos
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23/07/2021 13:49
Conclusos para decisão
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23/07/2021 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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