20/05/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2024 06:21

Determinado o arquivamento
17/05/2024 09:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/01/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 08:34

Juntada de Mandado
06/12/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/12/2023 17:46

Realizado cálculo de custas
04/12/2023 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:34

Conclusos para despacho
26/04/2023 23:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.
14/12/2022 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2022 15:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.
22/08/2022 01:15

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 06:28

Recebidos os autos
23/06/2022 06:28

Juntada de decisão
23/05/2022 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2022 12:52

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
17/01/2022 14:37

Juntada de petição
12/12/2021 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 12:52

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/12/2021 11:59

Juntada de apelação
02/12/2021 22:27

Juntada de petição
17/11/2021 06:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
12/11/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 23:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/09/2018 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/06/2018 11:33

Conclusos para decisão
05/06/2018 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2018 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica
10/05/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 09:18

Conclusos para decisão
24/04/2018 09:17

Juntada de Certidão
13/04/2018 15:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 11:27

Declarada decadência ou prescrição
18/01/2018 09:43

Conclusos para despacho
29/09/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2017 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.
23/09/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2017 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2017 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 09:18

Conclusos para despacho
19/12/2016 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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