13/12/2021 08:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 08:48

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 09:02

Decorrido prazo de ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:01

Decorrido prazo de ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de ANGELO LONGO FERRARO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de SOCRATES JOSE NICLEVISK em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:26

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:44

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834358-72.2018.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: ANIBAL DA SILVA LINS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RICARDO DA SILVA LINS - OAB/MA 6029, DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER - OAB/DF 24623 REQUERIDO: PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS - OAB/DF 52903, EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - OAB/DF 04935, ANGELO LONGO FERRARO - OAB/DF 37922 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: SOCRATES JOSE NICLEVISK - OAB/MA 11.138 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE proposta por ANIBAL DA SILVA LINS em face de PARTIDO DOS TRABALHADORES e OUTRO, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial.

Contudo, o autor, mediante a postulação anexa no Id. nº 48835043, requer a DESISTÊNCIA DA AÇÃO e seu posterior ARQUIVAMENTO, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas na forma da lei.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre e intimem-se.

São Luís, 25 de outubro de 2021.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
09/11/2021 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:19

Extinto o processo por desistência
09/08/2021 12:20

Conclusos para julgamento
23/06/2021 16:15

Juntada de petição
23/06/2021 02:45

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 08/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:45

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:53

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA LINS em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:53

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA XAVIER em 08/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:56

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 23:05

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 23:02

Juntada de ato ordinatório
01/05/2021 02:46

Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:48

Juntada de contestação
08/04/2021 14:30

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 14:06

Juntada de Certidão
26/01/2021 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 14:31

Juntada de Ato ordinatório
25/07/2020 12:34

Juntada de Certidão
19/09/2018 21:32

Decorrido prazo de DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - MA em 28/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 00:21

Publicado Intimação em 09/08/2018.
09/08/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 20:56

Juntada de diligência
07/08/2018 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 14:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2018 12:35

Expedição de Mandado
27/07/2018 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica
27/07/2018 09:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2018 09:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 13:38

Conclusos para decisão
26/07/2018 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801703-34.2020.8.10.0015

Diciene Almeida Moreira

B2W Companhia Digital

Advogado: Rafael Bastos da Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2021 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0001194-20.2017.8.10.0120

Francisca Morais Barros

Banco Cifra

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801703-34.2020.8.10.0015

Diciene Almeida Moreira

B2W Companhia Digital

Advogado: Rafael Bastos da Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800979-85.2020.8.10.0029

Antonio Dionisio Silva dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0800979-85.2020.8.10.0029

Antonio Dionisio Silva dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2020 15:12

Exibir Processo