STJ - 0002246-88.2015.8.10.0001

13/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 588992/2022 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0588992 - AgInt no AREsp 2095765 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00588992/2022 - AgInt no AREsp 2095765/MA

24/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000653-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00588992/2022 - AgInt no AREsp 2095765/MA

12/12/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/08/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

11/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/08/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668099/2022

11/08/2022 09:21

Protocolizada Petição 668099/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 588992/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 588992/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 588992/2022

08/07/2022 14:18

Protocolizada Petição 588992/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO