29/01/2024 09:09

Baixa Definitiva
29/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/01/2024 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIVAL SILVA RIBEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido
28/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 14:20

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:25

Recebidos os autos
06/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/11/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/06/2023 10:29

Juntada de contrarrazões
08/06/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIVAL SILVA RIBEIRO em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2022 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/07/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2022.
16/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 14:20

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCIVAL SILVA RIBEIRO - CPF: *46.***.*92-20 (APELANTE) e provido
24/12/2021 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 22:00

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2021 02:25

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000007-94.2018.8.10.0102 APELANTE: ANTONIO LUCIVAL SILVA RIBEIRO ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB MA 11.175) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB MA 19.142-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIO LUCIVAL SILVA RIBEIRO, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada em desfavor do BANCO BRADESCO S.A.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10936683.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
09/11/2021 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:22

Recebidos os autos
16/06/2021 11:22

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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