27/01/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 16:01

Transitado em Julgado em 23/01/2023
28/10/2022 21:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 19:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA MATINHA S/A em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:47

Juntada de petição
29/07/2022 08:10

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 20:54

Declarada decadência ou prescrição
29/12/2021 16:28

Conclusos para despacho
04/12/2021 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 22:27

Decorrido prazo de MADEIREIRA MATINHA S/A em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:22

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 10:07

Juntada de petição
18/11/2021 08:48

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000323-86.2000.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido/Executado: MADEIREIRA MATINHA S/A Advogado(s): JOEL DANTAS DOS SANTOS - OAB MA 4405, JOSIENE LOPES FLORENTINO - OAB PE 1407B, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - OAB MA 5224, JONAS TAVARES DIAS - OAB MA 4397 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
16/11/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 11:27

Juntada de Certidão
25/05/2021 08:30

Recebidos os autos
25/05/2021 08:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2000

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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