13/06/2025 06:35

Baixa Definitiva
13/06/2025 06:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/06/2025 06:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:25

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de VALDO AMANCIO DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:01

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
23/04/2025 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 01:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:46

Juntada de parecer do ministério público
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de VALDO AMANCIO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:43

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 16:03

Recebidos os autos
13/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2025 16:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/09/2024 12:01

Juntada de petição
26/10/2023 11:31

Juntada de petição
18/07/2023 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 14:14

Juntada de parecer
12/06/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:57

Recebidos os autos
09/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
09/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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