25/02/2025 10:36

Baixa Definitiva
25/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/02/2025 10:34

Recebidos os autos
25/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:34

Recebidos os autos
25/02/2025 10:34

Juntada de termo
25/02/2025 10:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:50

Juntada de parecer do ministério público
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:30

Juntada de petição
17/10/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 15:36

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 08:56

Recurso Especial não admitido
11/10/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2024 10:11

Juntada de termo
10/10/2024 15:13

Juntada de petição
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:15

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:06

Recebidos os autos
10/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/09/2024 16:47

Juntada de recurso especial (213)
09/09/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:57

Juntada de parecer
27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:45

Juntada de parecer
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:58

Juntada de petição
09/08/2024 08:50

Juntada de parecer
07/08/2024 15:28

Juntada de petição
06/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 00:19

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2024 15:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
29/07/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:39

Conhecido o recurso de VALDIR MARTINS SOARES - CPF: *69.***.*73-00 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:52

Juntada de parecer
23/07/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:57

Recebidos os autos
12/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 16:16

Juntada de petição
08/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:32

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:31

Recebidos os autos
08/07/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:31

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 14:42

Recebidos os autos
05/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:11

Juntada de petição
29/05/2024 13:29

Juntada de parecer
27/05/2024 17:33

Juntada de petição
15/05/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:51

Recebidos os autos
03/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/04/2024 12:18

Determinação de redistribuição por prevenção
13/04/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:46

Juntada de petição
08/04/2024 17:45

Juntada de petição
05/04/2024 15:16

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/03/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2024.
16/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:43

Juntada de petição
15/03/2024 17:42

Juntada de petição
14/03/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:20

Determinado o cancelamento da distribuição
13/03/2024 12:20

Determinada a redistribuição dos autos
22/02/2024 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 22:29

Juntada de parecer do ministério público
25/12/2023 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:05

Recebidos os autos
10/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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