TJMA - 0825834-57.2016.8.10.0001

03/11/2023 14:07

Baixa Definitiva

03/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023 13:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 10:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

01/09/2023 12:43

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 04:08

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 21:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 09:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/02/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 02:40

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 11:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

02/02/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 13:26

Recebidos os autos

02/08/2022 17:53

Recebidos os autos

02/08/2022 17:53

Conclusos para despacho

02/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio