TJMA - 0802090-91.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 03.875.890/0020-36

Advogados

MARCOS MACHADO FIUZA

OAB: 10921/CE

CPF *18.***.*31-34

DRAUZIO CORTEZ LINHARES

OAB: 16424/CE

CPF *49.***.*14-04

SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ

OAB: 15798/CE

Polo Passivo

Partes

GESTOR-CHEFE DA CELULA DA GESTAO FISCAL - MERCADORIA EM TR NSITO DA SEFAZ-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 19:00

    Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:31

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:58

    Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 30/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:10

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 05:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 10:11

    Juntada de despacho

  • 19/03/2021 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/03/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 09:56

    Decorrido prazo de GESTOR-CHEFE DA CÉLULA DA GESTÃO FISCAL - MERCADORIA EM TRÂNSITO DA SEFAZ-MA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 11:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/01/2021 08:16

    Juntada de termo

  • 12/01/2021 08:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/12/2020 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/12/2020 14:17

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 04/12/2020 10:53

    Juntada de petição

  • 24/11/2020 08:59

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/11/2020 03:08

    Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 08:07

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 20/10/2020 00:12

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 20/10/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/10/2020 06:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 06:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2020 06:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2020 08:59

    Concedida a Segurança a RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0020-36 (IMPETRANTE)

  • 04/06/2020 10:20

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/06/2020 14:51

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 01:46

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 09:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/04/2020 08:43

    Juntada de petição

  • 12/03/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 02:13

    Decorrido prazo de RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de GESTOR-CHEFE DA CÉLULA DA GESTÃO FISCAL - MERCADORIA EM TRÂNSITO DA SEFAZ-MA em 06/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 15:33

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2020 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2020 18:07

    Juntada de diligência

  • 23/01/2020 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 15:36

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2020 12:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2020 10:10

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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