05/12/2022 11:50

Arquivado Definitivamente
14/11/2022 21:09

Juntada de petição
21/10/2022 09:42

Juntada de petição
20/10/2022 14:59

Juntada de petição
22/09/2022 05:21

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
19/09/2022 13:52

Juntada de petição
14/09/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:35

Juntada de petição
14/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
24/08/2022 21:51

Juntada de petição
23/08/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:22

Juntada de petição
13/06/2022 12:49

Juntada de petição
11/05/2022 09:46

Juntada de petição
10/05/2022 00:53

Decorrido prazo de SERY NADJA MORAIS NOBREGA em 04/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:45

Conclusos para despacho
21/04/2022 12:34

Juntada de petição
20/04/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:58

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:09

Juntada de petição
13/04/2022 11:57

Juntada de petição
07/04/2022 06:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESSTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800901-14.2021.8.10.0108 DESPACHO 1.

Certifique-se a secretaria judicial acerca do trânsito em julgado da sentença proferida. 2.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (conforme planilha apresentada pelo autor), sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), em caso de não pagamento no prazo estipulado, conforme determina o art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. 2.1.

Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do Código de Processo Civil. 2.2.

Havendo depósito voluntário, expeça-se alvará para levantamento da quantia em favor da parte autora.

Nesse caso, intime-se exequente para recolher o alvará e/ou se manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito.

Levantada a quantia e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 3.

Expirado o prazo da impugnação sem notícia do pagamento, proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte executada, até o montante atualizado do débito. 3.1.

Havendo bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, total ou parcial, intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento da constrição e, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, para arguir de forma exclusiva as matérias previstas no art. 854, §3º, do Código Processo Civil. 3.2.

Oferecida impugnação ao bloqueio pelo(a) executado(a), voltem os autos conclusos para apreciação da manifestação. 3.3.

Não havendo manifestação do executado ou sendo esta rejeitada, o bloqueio dos valores será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo.

Para tanto, transfira-se os valores bloqueados para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC) e, sendo disponibilizado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora. 4.

Restando infrutífero o bloqueio ou havendo constrição parcial do quantum devido, intime-se o (a) exequente para indicar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pindaré Mirim, datado e assinado eletronicamente.
05/04/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:06

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:06

Processo Desarquivado
15/03/2022 16:42

Juntada de petição
15/03/2022 10:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 16:57

Decorrido prazo de SERY NADJA MORAIS NOBREGA em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:57

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:57

Decorrido prazo de GLEIDSON SOUSA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 01:02

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
21/02/2022 01:02

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
21/02/2022 01:01

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:58

Julgado procedente o pedido
17/01/2022 12:21

Juntada de petição
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 13:56

Conclusos para julgamento
29/11/2021 15:48

Juntada de réplica à contestação
16/11/2021 04:39

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 04:39

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800901-14.2021.8.10.0108 REQUERENTE: ALLANA GEORGIA PEREIRA CRUZ REQUERIDO: ATEX NET TELECOMUNICACOES LTDA O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM, DR.

JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS, MANDA que se proceda à: INTIMAÇÃO da parte autora nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Pindaré-Mirim/MA, 11 de novembro de 2021.

GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA - Auxiliar Judiciário - Matrícula 119057.

Pindaré-Mirim/MA, aos, 11 de novembro de 2021.

Eu, GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, digitei e assino. GLAUCIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Matrícula nº 119057
11/11/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:39

Juntada de contestação
04/11/2021 16:34

Juntada de contestação
18/06/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 13:50

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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