TJMA - 0803552-40.2019.8.10.0059

12/06/2023 16:33

Baixa Definitiva

12/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/06/2023 16:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de SINDGUARDA - SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMYS HENRIQUE GUALHARDO SOUSA em 07/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:01

Publicado Acórdão em 17/05/2023.

18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 10:41

Conhecido o recurso de JAMYS HENRIQUE GUALHARDO SOUSA - CPF: *13.***.*99-41 (RECORRIDO) e não-provido

11/05/2023 13:16

Juntada de Certidão

09/05/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 13:46

Retirado de pauta

17/04/2023 10:42

Juntada de Outros documentos

06/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 22:43

Recebidos os autos

09/08/2022 22:43

Conclusos para decisão

09/08/2022 22:43

Distribuído por sorteio