08/06/2022 09:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
08/12/2021 12:29

Decorrido prazo de EDINE BARROS DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 09:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0802077-43.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] REQUERENTE: EDINE BARROS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO - MA14555-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

EDINE BARROS DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, o débíto fora liquidado.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 9 de novembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
12/11/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2021 12:02

Conclusos para julgamento
04/11/2021 12:01

Juntada de termo
04/11/2021 11:23

Juntada de Alvará
04/11/2021 11:22

Juntada de Alvará
03/11/2021 15:45

Juntada de protocolo
03/11/2021 15:41

Juntada de protocolo
07/10/2021 10:29

Juntada de petição
30/09/2021 09:57

Juntada de petição
20/07/2021 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 12:03

Juntada de Ofício
29/06/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 09:46

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
17/06/2021 08:07

Conta Atualizada
08/06/2021 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2021 11:12

Juntada de Certidão
07/06/2021 19:45

Juntada de petição
14/04/2021 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:29

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:29

Transitado em Julgado em 02/02/2021
02/03/2021 09:40

Juntada de petição
06/02/2021 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 05:54

Decorrido prazo de EDINE BARROS DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 06:17

Decorrido prazo de EDINE BARROS DOS SANTOS em 01/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 12:35

Julgado procedente o pedido
03/11/2020 11:25

Juntada de petição
26/06/2018 15:00

Conclusos para despacho
21/06/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 00:31

Decorrido prazo de EDINE BARROS DOS SANTOS em 20/06/2018 23:59:59.
17/06/2018 01:32

Publicado Intimação em 13/06/2018.
17/06/2018 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2018 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 09:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 09:58

Conclusos para despacho
11/05/2018 09:58

Juntada de Certidão
11/05/2018 00:35

Decorrido prazo de EDINE BARROS DOS SANTOS em 10/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 13:29

Juntada de protocolo
13/04/2018 10:37

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2018 15:32

Juntada de Petição de contestação
15/03/2018 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 11:11

Conclusos para despacho
28/02/2018 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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