TJMA - 0809578-97.2020.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA

CPF *34.***.*67-77

Advogados

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB: 16924/MA

CPF *06.***.*25-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0074-04

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELTON ROGER SERRAO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/04/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2025 20:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2025 19:21

    Juntada de apelação

  • 30/01/2025 02:01

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/01/2025 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 12:22

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 13/01/2025 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 20:52

    Juntada de petição

  • 26/11/2024 03:38

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 14:11

    Juntada de juntada de ar

  • 29/08/2024 15:18

    Juntada de termo

  • 29/08/2024 08:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2024 15:27

    Juntada de termo

  • 20/08/2024 08:00

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 08:58

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 05/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 02:38

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 07:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 01:59

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 28/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 17:34

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 03/05/2024 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 18:55

    Juntada de laudo

  • 21/04/2024 23:12

    Juntada de diligência

  • 21/04/2024 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 23:12

    Juntada de diligência

  • 09/04/2024 19:54

    Juntada de laudo pericial

  • 09/04/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 11:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2024 00:53

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 09/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2024 01:05

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 16:17

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 16:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 08:15

    Juntada de termo

  • 23/01/2024 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 17:20

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 07:54

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 03:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 03:38

    Juntada de diligência

  • 26/06/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 03:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:02

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 16:42

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2023 00:05

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 10/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

  • 07/06/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 19:16

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de ANA LUCIA MUNIZ BARATA em 24/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 10:53

    Publicado Intimação em 20/03/2023.

  • 16/04/2023 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 14:58

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 14:50

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 09:28

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 18:02

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:28

    Decorrido prazo de ANA IZA GUTERRES MENDES em 20/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:27

    Decorrido prazo de ANA IZA GUTERRES MENDES em 20/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:30

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 31/08/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:30

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 31/08/2022 23:59.

  • 13/10/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/09/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:01

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:25

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 09:19

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 18:46

    Juntada de diligência

  • 15/08/2022 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 03:29

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 23/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 19:30

    Decorrido prazo de Hospital Nina Rodrigues em 06/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 08:42

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 09:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/04/2022 10:26

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 02:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRE FURTADO SA em 25/01/2022 23:59.

  • 21/02/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 20:02

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 09:29

    Juntada de diligência

  • 19/11/2021 09:10

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0809578-97.2020.8.10.0001 AUTOR: MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA - MA16924 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO As partes requereram a realização de perícia médica para que seja averiguada a incapacidade alegada.

    Assim sendo, nomeio como Perito Judicial o Dr.

    Alexandre Furtado Sá, com endereço na Av. dos Holandeses, Ed.

    Maison Renoir, Ap Ponta do Farol, CEP 65077-635, Telefone: (98) 99207-2977 e (98) 98169-4098.

    Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) nos termos da Resolução nº. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

    Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e os honorários arbitrados, indicando seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio indicar renúncia ao encargo.

    Intimem-se as partes.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Serve a presente como mandado.

    Cumpra-se.

    ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

  • 17/11/2021 06:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 06:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 06:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 07:48

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 16:40

    Decorrido prazo de CRM MA em 27/10/2021 23:59.

  • 29/10/2021 11:32

    Decorrido prazo de CRM MA em 27/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 13:22

    Juntada de termo

  • 04/10/2021 12:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/09/2021 10:44

    Juntada de termo

  • 15/09/2021 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2021 14:45

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2021 21:01

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2021 21:00

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2021 04:00

    Decorrido prazo de Cristiano Henrique Pereira Silva em 26/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:58

    Decorrido prazo de Cristiano Henrique Pereira Silva em 26/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 19:00

    Juntada de diligência

  • 12/07/2021 09:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/03/2021 07:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 17:17

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2021 12:10

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:07

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 02:25

    Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 19/08/2020 15:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 19:48

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 10:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/07/2020 10:04

    Juntada de petição

  • 23/07/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 21:17

    Juntada de contrarrazões

  • 06/07/2020 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 08:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 23:35

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 21:02

    Juntada de contestação

  • 25/06/2020 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 20:56

    Juntada de diligência

  • 08/06/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2020 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2020 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2020 16:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/06/2020 22:28

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:37

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE GONCALVES GOMES COSTA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 08:14

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810305-25.2021.8.10.0000

Td Food Alimentos LTDA - ME

R &Amp; T Porto Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Valmir Martins Pinheiro Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0803672-56.2021.8.10.0110

Augusto do Rosario Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0803672-56.2021.8.10.0110

Augusto do Rosario Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0865271-08.2016.8.10.0001

Maria de Jesus de Sousa Melo

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0865271-08.2016.8.10.0001

Maria de Jesus de Sousa Melo

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2016 17:29

Exibir Processo