19/04/2023 21:54

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:13

Juntada de protocolo
14/03/2023 10:13

Juntada de petição
15/02/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:56

Juntada de petição
31/01/2023 11:10

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:18

Juntada de protocolo
30/01/2023 09:44

Recebidos os autos
30/01/2023 09:44

Juntada de despacho
11/03/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/03/2022 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 07:56

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
22/02/2022 11:51

Conclusos para decisão
18/02/2022 13:21

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 13:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 02/02/2022 23:59.
14/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:16

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803672-56.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AUGUSTO DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO,Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação,Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES,Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA),
07/12/2021 19:15

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:45

Juntada de apelação cível
06/12/2021 23:50

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 10:31

Conclusos para decisão
01/12/2021 23:20

Juntada de protocolo
13/11/2021 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 02:10

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803672-56.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AUGUSTO DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/11/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:31

Juntada de contestação
15/10/2021 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 22:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:15

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:11

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:53

Conclusos para despacho
01/10/2021 18:03

Juntada de protocolo
09/09/2021 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:25

Conclusos para decisão
03/09/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802468-33.2021.8.10.0059

Claudio Henrique Trinta dos Santos

Odebrecht Ambiental - Maranhao S/A

Advogado: Claudio Henrique Trinta dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0827271-36.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0003750-66.2002.8.10.0040

Fundacao Educacional de Imperatriz

Edvaldo Tavares Alcoforado

Advogado: Judas Tadeu Portela Negreiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810305-25.2021.8.10.0000

Td Food Alimentos LTDA - ME

R &Amp; T Porto Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Valmir Martins Pinheiro Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0803672-56.2021.8.10.0110

Augusto do Rosario Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2022 08:40

Exibir Processo