TJMA - 0010252-64.2015.8.10.0040

15/04/2025 15:22

Baixa Definitiva

15/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2025 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSELITA PINAS DE MORAIS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 14/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.

22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 17:16

Conhecido o recurso de JOSELITA PINAS DE MORAIS - CPF: *27.***.*91-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/03/2025 15:13

Juntada de Certidão

17/03/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 09:37

Juntada de petição

19/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento

19/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos

11/02/2025 18:37

Recebidos os autos

11/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/02/2025 18:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/03/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 11:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2023 06:45

Decorrido prazo de JOSELITA PINAS DE MORAIS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 06:45

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 13/03/2023 23:59.

16/02/2023 02:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/02/2023 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/01/2023 09:27

Conclusos para decisão

24/05/2022 11:59

Recebidos os autos

24/05/2022 11:59

Conclusos para despacho

24/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio