TJMA - 0830012-49.2016.8.10.0001

28/11/2023 09:01

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 08:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

07/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 12:54

Negado seguimento ao recurso

01/11/2023 11:19

Conclusos para decisão

01/11/2023 10:55

Juntada de termo

31/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2023 14:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2023.

18/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023 07:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

12/10/2023 15:17

Juntada de Certidão

12/10/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

19/09/2023 08:50

Conclusos para julgamento

19/09/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 11:48

Recebidos os autos

15/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 13:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 16:37

Recebidos os autos

03/08/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 08:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 13:35

Recebidos os autos

27/07/2023 13:35

Conclusos para despacho

27/07/2023 13:35

Distribuído por sorteio