TJMA - 0833930-61.2016.8.10.0001

07/11/2023 13:10

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 12:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 19:51

Negado seguimento ao recurso

06/10/2023 10:55

Conclusos para decisão

06/10/2023 10:54

Juntada de termo

06/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/10/2023 09:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023 16:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento

16/08/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 07:32

Recebidos os autos

16/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 13:37

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

13/02/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/01/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022 09:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

18/10/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022 03:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/10/2022 23:59.

23/09/2022 00:47

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022 07:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

20/09/2022 14:58

Juntada de petição

04/09/2022 21:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2022 21:08

Juntada de Certidão

03/09/2022 15:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

26/08/2022 00:46

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 13:58

Recebidos os autos

01/08/2022 20:49

Recebidos os autos

01/08/2022 20:49

Conclusos para despacho

01/08/2022 20:32

Distribuído por sorteio