TJMA - 0824971-67.2017.8.10.0001

01/02/2023 15:38

Baixa Definitiva

01/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023 15:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2023 06:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2023 23:59.

03/12/2022 09:41

Juntada de petição

02/12/2022 03:42

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 15:22

Juntada de Certidão

10/11/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2022 12:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022 11:57

Juntada de intimação de pauta

26/10/2022 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 04:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/10/2022 23:59.

25/10/2022 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 15:06

Juntada de contrarrazões

18/10/2022 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 07:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 19:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/10/2022 18:35

Juntada de petição

04/10/2022 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 09:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/09/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022 04:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2022 23:59.

22/08/2022 18:01

Juntada de petição

19/08/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 03:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022 20:52

Juntada de contrarrazões

04/07/2022 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 01:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/06/2022 23:59.

28/06/2022 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 18:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/06/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.

06/06/2022 12:08

Juntada de petição

06/06/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.

04/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022 18:44

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

18/05/2022 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 11:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022 08:49

Recebidos os autos

14/04/2022 08:49

Conclusos para decisão

14/04/2022 08:49

Distribuído por sorteio