TJMA - 0842532-41.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 09:38
Juntada de Certidão
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26/03/2025 08:56
Juntada de Certidão
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06/02/2025 07:24
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 15:53
Juntada de Certidão
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10/05/2024 01:17
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
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22/03/2024 11:56
Juntada de juntada de ar
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09/02/2024 16:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2024 17:39
Juntada de termo
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29/09/2023 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/09/2023 08:11
Juntada de Mandado
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14/08/2023 09:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/08/2023 09:46
Realizado cálculo de custas
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10/08/2023 12:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
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06/07/2023 11:50
Recebidos os autos
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06/07/2023 11:50
Juntada de despacho
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06/06/2022 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/04/2022 11:52
Juntada de Certidão
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21/03/2022 12:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.
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19/01/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 14:07
Juntada de Certidão
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17/01/2022 15:36
Juntada de petição
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06/12/2021 14:39
Juntada de apelação
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18/11/2021 09:49
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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18/11/2021 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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12/11/2021 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2021 00:00
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:02
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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20/09/2018 11:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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24/10/2017 11:55
Conclusos para decisão
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26/09/2017 01:17
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 25/09/2017 23:59:59.
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25/09/2017 14:43
Juntada de Petição de petição
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18/09/2017 01:11
Publicado Intimação em 18/09/2017.
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18/09/2017 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/09/2017 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2017 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2016 11:53
Conclusos para despacho
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19/07/2016 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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