TJMA - 0801739-21.2020.8.10.0001

11/02/2021 19:47

Baixa Definitiva

11/02/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2021 19:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/02/2021 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL LUIZ DA ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 10/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2020.

18/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020 16:52

Conhecido o recurso de RAFAEL LUIZ DA ROCHA - CPF: *09.***.*79-15 (APELANTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

15/12/2020 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020 07:54

Incluído em pauta para 14/12/2020 09:00:00 Salão do Pleno.

25/11/2020 20:32

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2020 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2020 10:44

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2020 01:56

Recebidos os autos

27/09/2020 01:56

Conclusos para despacho

27/09/2020 01:56

Distribuído por sorteio