19/08/2022 13:22

Arquivado Definitivamente
19/08/2022 13:22

Transitado em Julgado em 19/08/2022
14/12/2021 19:45

Decorrido prazo de DARYELTON DOS SANTOS SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 19:45

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 09:48

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 09:47

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

PROCESSO: 0803374-50.2020.8.10.0029 AÇÃO: [Assistência Judiciária Gratuita, Nomeação] REQUERENTE: PATRICIA ARAUJO BARBOSA REQUERIDO: GENIVALDO RODRIGUES BARBOSA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente Dr(a) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JONAS RAMIRO ARAÚJO SAORES, OAB-PI 19038 para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...) Feito em fase de análise de pedido de desistência da ação, conforme movimento de id. 44212916.Citado o curatelando.

Desnecessário, portanto, o consentimento deste, tendo em vista a ausência de contestação.

Restando o feito em conformidade ao artigo 485, §4o, do CPC/15. É o relatório.

DECIDO. A desistência da ação é ato privativo do autor, que expressa seu desinteresse na continuação do processo, encontrando-se prevista no art. 485, VIII, do CPC, como hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito.

Tratando-se de ato unilateral confiado, em princípio, ao seu arbítrio, prescinde de motivação, e quando requerida antes de efetivada a citação, deve ser homologada independentemente da anuência da parte contrária. ISTO POSTO, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC/2015. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Caxias - MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Francisco Clailson de Carvalho Lima Técnico Judiciário Mat. 116756
17/11/2021 08:26

Juntada de Certidão
17/11/2021 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:09

Extinto o processo por desistência
17/02/2021 10:18

Juntada de petição
14/02/2021 01:20

Decorrido prazo de GENIVALDO RODRIGUES BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 12:24

Juntada de diligência
03/02/2021 16:24

Conclusos para despacho
20/09/2020 04:38

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 15/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 04:16

Decorrido prazo de JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 18:23

Juntada de petição
13/08/2020 11:30

Expedição de Mandado.
13/08/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2020 12:37

Conclusos para decisão
14/07/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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