TJMA - 0835272-10.2016.8.10.0001

26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

04/09/2024 13:36

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

04/09/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 13:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

02/09/2024 12:02

Conclusos para decisão

02/09/2024 11:44

Juntada de termo

02/09/2024 11:09

Recebidos os autos

02/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/08/2024 17:30

Juntada de recurso especial (213)

26/08/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2024.

24/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024 18:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

20/08/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 17:04

Juntada de Certidão

19/08/2024 12:47

Juntada de petição

09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.

08/08/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento

22/07/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos

16/07/2024 16:34

Recebidos os autos

16/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2024 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024 09:22

Juntada de termo de juntada

03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.

07/05/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

15/04/2024 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2024 22:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/04/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.

06/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 13:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 09:20

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 12:47

Conclusos para despacho

17/01/2024 12:46

Recebidos os autos

17/01/2024 12:46

Distribuído por sorteio