TJMA - 0817868-43.2016.8.10.0001

04/09/2024 13:32

Baixa Definitiva

04/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024 13:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.

21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024 11:17

Negado seguimento ao recurso

07/08/2024 09:39

Conclusos para decisão

07/08/2024 08:41

Juntada de termo

06/08/2024 16:51

Recebidos os autos

06/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/08/2024 13:51

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/07/2024 00:07

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024 15:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão

16/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 13:18

Conclusos para julgamento

28/06/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024 10:45

Recebidos os autos

14/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024 07:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2024 23:59.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:53

Juntada de petição

19/04/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 26/03/2024 23:59.

17/03/2024 10:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/03/2024 00:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 15:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

01/03/2024 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2024 11:40

Juntada de parecer

19/02/2024 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024 14:08

Conclusos para despacho

14/02/2024 14:06

Recebidos os autos

14/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio