TJMA - 0801229-63.2020.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA MENDES LIMA

CPF *81.***.*39-04

Advogados

RODRIGO CARVALHO DE MORAES

OAB: 15320/MA

CPF *45.***.*75-19

Polo Passivo

Partes

LUIS MAURICIO SANTOS LOPES

CPF *28.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2021 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 17:09

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MENDES LIMA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 13:06

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MENDES LIMA em 30/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:21

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 24/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801229-63.2020.8.10.0015 Promovente(s): TANIA MARIA MENDES LIMA Rua Cel Paiva Jardim Eldorado, 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-280 Advogado:Advogado(s) do reclamante: RODRIGO CARVALHO DE MORAES Promovido : Advogado:   ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: TANIA MARIA MENDES LIMA Endereço:TANIA MARIA MENDES LIMA Rua Cel Paiva Jardim Eldorado, 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-280   De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

    SENTENÇA Vistos etc.

    Face a ausência injustificada da parte autora regularmente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

    Caso a parte autora não comprove a ocorrência de força maior em 48 (quarenta e oito) horas, se renovar o pedido em novo processo deverá pagar as custas processuais desse, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

    Sem necessidade de intimação prévia, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se.

    Arquivem-se.

    São Luís - MA, data do sistemaLÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO     EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 14/09/2021

  • 14/09/2021 18:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 10:38

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 13/09/2021 21:40

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 21:40

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 15:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/08/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 00:23

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/06/2021 14:28

    Audiência de instrução e julgamento designada para 23/08/2021 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/06/2021 20:37

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 19:23

    Juntada de petição

  • 24/04/2021 05:27

    Decorrido prazo de TANIA MARIA MENDES LIMA em 23/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 01:16

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801229-63.2020.8.10.0015 Promovente(s): TANIA MARIA MENDES LIMA Rua Cel Paiva Jardim Eldorado, 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-280 Advogado:Advogado(s) do reclamante: RODRIGO CARVALHO DE MORAES Promovido : Advogado:   ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: TANIA MARIA MENDES LIMA Endereço:TANIA MARIA MENDES LIMA Rua Cel Paiva Jardim Eldorado, 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-280 De ordem do MM.

    Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar endereço válido apto para citação. Prazo de 2 dias, sob pena de extinção.

    NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário  

  • 16/04/2021 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 09:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 11:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/03/2021 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 23/03/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 00:50

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801229-63.2020.8.10.0015 Promovente(s) : TANIA MARIA MENDES LIMA Rua Cel Paiva Jardim Eldorado, 05, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-280 Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO CARVALHO DE MORAES Promovido : LUIS MAURICIO SANTOS LOPES Rua 6, s/n, Quadra 26, Residencial Araras, SãO LUíS - MA - CEP: 65010-000 Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/03/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 4 de fevereiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário 

  • 04/02/2021 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/01/2021 11:32

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/03/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/01/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 13/10/2020 13:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/09/2020 16:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 12:42

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 26/10/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/08/2020 12:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 09:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 09:30

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 16:44

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/07/2020 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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