TJMA - 0829448-70.2016.8.10.0001

17/10/2023 14:07

Baixa Definitiva

17/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/10/2023 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 15:52

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/09/2023 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2023 17:45

Conclusos para julgamento

26/08/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 12:00

Recebidos os autos

25/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/08/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 11:22

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:52

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

05/05/2023 16:57

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 18:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 19:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/11/2022 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

14/09/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022 01:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2022 23:59.

30/07/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 11:42

Juntada de Certidão

27/07/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/07/2022 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 23:32

Declarada incompetência

26/07/2022 23:32

Determinação de redistribuição por prevenção

23/07/2022 15:53

Conclusos para decisão

20/07/2022 18:55

Recebidos os autos

20/07/2022 18:23

Recebidos os autos

20/07/2022 18:23

Conclusos para despacho

20/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio